Reforma Trabalhista para Concursos

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- Reforma Trabalhista para concursos com o prof Carlos Eduardo

- Análise da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) passo a passo, de forma comparada com o a lei anterior, mostrando o que efetivamente mudou, o que foi revogado e o que foi adicionado à CLT.

*SEM "JURIDIQUÊS" - para que todos possam compreender da melhor forma.
* O módulo estará totalmente gravado até o dia 06\11\2017

- Análise de TODOS os pontos da reforma, como:

• Negociado prevalente sobre o Legislado, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo – o que pode ser negociado e o que não pode ser negociado;
• Exame da Convenção Coletiva e Acordo Coletivo pelo Judiciário e seus Limites;
• Contribuição Sindical;
• Novos valores e Multa para Infrações Administrativas;
• Trabalhador Autônomo e sua Regulamentação;
• Trabalhador Intermitente;
• Terceirização;
• Regulação do Trabalho em “Home Office”;
• Mudanças no Regime Parcial;
• Novo Conceito de tempo à disposição do empregador;
• Jornada 12x36;
• Fim das Horas in Itinere;
• Intervalo Intrajornada e Possibilidade de Redução;
• Fim do Intervalo de 15 minutos obrigatório antes da realização de horas extras;
• Banco de Horas anual, semestral e mensal;
• Salário: Prêmios, Bônus, Gratificações, Utilidades, Auxílios, etc.
• Equiparação Salarial – Novas Regras;
• Férias – Novas Regras;
• Trabalho gestante e lactante;
• Distrato em Comum Acordo;
• Dispensas Individuais e Coletivas;
• Plano de Demissão Voluntária;
• Novo motivo para Dispensa por Justa Causa;
• Possibilidade de Arbitragem no Direito do Trabalho;
• Trabalhador Hipersuficiente;
• Grupo Econômico e sua configuração;
• Transferência em caso de Sucessão de Empregadores;
• Sócio Retirante;
• Representação dos Empregados na Empresa com mais de 200 trabalhadores;
• Acordo ExtraJudicial;
• Petição Inicial Trabalhista;
• Justiça Gratuita: Novos critérios para sua concessão;
• Forma de contagem dos prazos;
• Contestação – momento para sua apresentação;
• Audiência Trabalhista;
• Revelia – novas regras;
• Testemunha que alterar a verdade dos fatos – multa
• Litigância por má-fé;
• Dano Extrapatrimonial;
• Honorários de Sucumbência;
• Depósito Recursal: Redução e Isenção;
• Novos Procedimentos para criação de Súmulas;
• Novas formas de execução;
• Prescrição Intercorrente


- Carga horária: 8h



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  • Reforma Trabalhista

Nome: Carlos Eduardo

Materia(s): Direito do Trabalho

Currículo: Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Professor de Direito e Processo do Trabalho, Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB\RJ, Autor do Livro: "O Contrato de Estágio como fraude à Legislação Trabalhista", Dono do Curso Preparatório "Uma Vaga é Minha".

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